Direito das Sucessões – regule com clareza,
antes que seja tarde demais.
Um planeamento sucessório previdente protege a sua família de conflitos e garante a sua vontade. Quando ocorre a sucessão, asseguramos uma tramitação organizada. Como Advogado Especialista em Direito das Sucessões e Notário, o Prof. Dr. Frank Martin presta-lhe um aconselhamento abrangente – em Limburg, Montabaur e num raio de cerca de 100 km. Além disso, é membro da Arbeitsgemeinschaft Erbrecht no Deutscher Anwaltverein.
Planeamento e Tramitação
Testamento e Contrato Sucessório
Elaboração individual da sua última vontade – com autenticação notarial, se desejado.
Sucessão Antecipada
Transferência de património em vida – ponderada do ponto de vista fiscal e jurídico.
Tramitação da Herança
Organização da herança, partilha da herança e representação da comunhão hereditária.
Legítima
Reivindicação ou defesa de direitos à legítima – inclusive em caso de deserdação.
Certidão de Herdeiro
Requerimento e representação no processo de certidão de herdeiro junto do tribunal de sucessões.
Execução Testamentária
Realização da última vontade através de uma execução testamentária fiável.
Direito das Sucessões explicado de forma clara
Preciso de um testamento?
Sem testamento, aplica-se a sucessão legal, que nem sempre corresponde aos seus desejos. Com um testamento ou contrato sucessório, é o próprio quem determina quem recebe o quê, evitando conflitos entre os familiares. Aconselhamo-lo sobre a melhor forma de planeamento.
O que é a legítima?
Familiares próximos, como filhos ou cônjuges, têm direito à legítima mesmo em caso de deserdação – metade da quota hereditária legal em dinheiro. Fazemos valer ou defendemos direitos à legítima.
Quando preciso de uma certidão de herdeiro?
Uma certidão de herdeiro comprova a sua qualidade de herdeiro e é frequentemente exigida por bancos, registo predial ou autoridades. No caso de um testamento notarial, é muitas vezes dispensável. Analisamos se e como deve requerê-la.
Como posso poupar no imposto sucessório?
Através de um planeamento antecipado – por exemplo, doações em vida aproveitando os limites de isenção ou uma distribuição inteligente do património – é frequentemente possível reduzir significativamente a carga fiscal. Mostramos-lhe as possibilidades existentes.
Direito das Sucessões explicado de forma clara
Elaborar testamento
Ológrafo ou notarial, testamento berlinense, erros frequentes e custos – a visão geral para o seu planeamento sucessório.
Ver guia →GuiaCompreender a legítima
Quem recebe quanto, que prazos se aplicam, o que acontece com as doações? Direito, montante e efetivação explicados.
Ver guia →Organize a sua herança atempadamente.
«Venha até nós antes que seja tarde demais.» Um bom planeamento protege aquilo que é importante para si.