html Advogado Especialista em Direito das Sucessões Limburg | Testamento, Legítima, Certificado de Herdeiro
Advogado Especialista em Direito das Sucessões · Membro ARGE Erbrecht (DAV)

Direito das Sucessões – regule com clareza,
antes que seja tarde demais.

Um planeamento sucessório previdente protege a sua família de conflitos e garante a sua vontade. Quando ocorre a sucessão, asseguramos uma tramitação organizada. Como Advogado Especialista em Direito das Sucessões e Notário, o Prof. Dr. Frank Martin presta-lhe um aconselhamento abrangente – em Limburg, Montabaur e num raio de cerca de 100 km. Além disso, é membro da Arbeitsgemeinschaft Erbrecht no Deutscher Anwaltverein.

Serviços

Planeamento e Tramitação

Testamento e Contrato Sucessório

Elaboração individual da sua última vontade – com autenticação notarial, se desejado.

Sucessão Antecipada

Transferência de património em vida – ponderada do ponto de vista fiscal e jurídico.

Tramitação da Herança

Organização da herança, partilha da herança e representação da comunhão hereditária.

Legítima

Reivindicação ou defesa de direitos à legítima – inclusive em caso de deserdação.

Certidão de Herdeiro

Requerimento e representação no processo de certidão de herdeiro junto do tribunal de sucessões.

Execução Testamentária

Realização da última vontade através de uma execução testamentária fiável.

Perguntas Frequentes

Direito das Sucessões explicado de forma clara

Preciso de um testamento?

Sem testamento, aplica-se a sucessão legal, que nem sempre corresponde aos seus desejos. Com um testamento ou contrato sucessório, é o próprio quem determina quem recebe o quê, evitando conflitos entre os familiares. Aconselhamo-lo sobre a melhor forma de planeamento.

O que é a legítima?

Familiares próximos, como filhos ou cônjuges, têm direito à legítima mesmo em caso de deserdação – metade da quota hereditária legal em dinheiro. Fazemos valer ou defendemos direitos à legítima.

Quando preciso de uma certidão de herdeiro?

Uma certidão de herdeiro comprova a sua qualidade de herdeiro e é frequentemente exigida por bancos, registo predial ou autoridades. No caso de um testamento notarial, é muitas vezes dispensável. Analisamos se e como deve requerê-la.

Como posso poupar no imposto sucessório?

Através de um planeamento antecipado – por exemplo, doações em vida aproveitando os limites de isenção ou uma distribuição inteligente do património – é frequentemente possível reduzir significativamente a carga fiscal. Mostramos-lhe as possibilidades existentes.

Organize a sua herança atempadamente.

«Venha até nós antes que seja tarde demais.» Um bom planeamento protege aquilo que é importante para si.